Segunda-feira,
30 de Dezembro de 2024 -
INSTITUCIONAL: Divulgado cronograma das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pulgou, no dia 29 de outubro, o cronograma das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/JEF) no ano de 2024.
De acordo com a Circular Cojef 5/2023, as sessões ocorrerão nas seguintes datas: 15 de março, 14 de junho, 13 de setembro e 22 de novembro.
Uma reunião prévia será realizada no dia anterior à sessão.
Sobre a Turma Regional de Jurisprudência – Compete à Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência julgar pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver pergência entre decisões das Turmas Recursais na Primeira Região sobre questões de direito material.
A Turma Regional de Uniformização da 1ª Região (TRU/JEF) é composta pelos juízes presidentes das Turmas Recursais, sob a presidência do coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão.
As sessões de julgamento da TRU ocorrem sempre mediante convocação do presidente da Turma Regional de Uniformização encaminhada aos magistrados integrantes da Turma. Os advogados serão intimados da pauta de julgamento mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (e-DJF1).
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
01/12/2024 (00:00)